As mulheres receberam a Torá no monte Sinai?

"E ele ( Moisés) disse ao povo: ' Estejam prontos para o terceiro dia, não se aproximem de uma mulher'". ( Êxodo 19:15)

O versículo acima introduz a aparição de Deus ao povo de Israel no Monte Sinai nos momentos que antecedem os famosos "dez mandamentos".  Essa fala de Moisés seria apenas mais uma dentre tantas outras na Torá, se não fosse pela restrição na segunda metade dela: "... não se aproximem de uma mulher."  Qual é a implicação desse comando de Moisés? 

A segunda metade do versículo sugere que a audiência à qual Moisés se dirige é masculina. Além disso, essa mesma audiência parece ser equivalente ao que o narrador, na primeira metade do versículo,  chama de "povo".  

Sendo esse o caso, há uma ambiguidade nos momentos que antecedem a entrega da Torá.  A primeira possibilidade é que as mulheres não participaram dele. Moisés dirige-se a sua audiência masculina, instruindo-os a "não se aproximarem de uma mulher". Em hebraico bíblico, o verbo "aproximar" é um eufemismo para relação sexual. Conforme o livro de Levítico descreve em detalhes, a relação sexual confere o status de "impuro" ao israelita, impedindo-o/a temporariamente de se aproximar do lugar onde Deus se encontra, seja ele  temporário, como o monte Sinai, ou permanente, como o templo de Jerusalém. Às vésperas da teofania, os homens ritualisticamente impuros ficariam impedidos de participar do momento em que Deus se revelaria ao povo de Israel no monte Sinai.

A tradição rabínica aparentemente sensível ao problema de se excluir por completo as mulheres do recebimento da Torá, oferece uma interpretação criativa do seguinte versículo para definitivamente eliminar qualquer ambiguidade no texto:"...' Você dirá a casa de Jacó e  falará aos filhos de Israel' (Êxodo 19:3). 'Casa de Jacó'- Refere-se às mulheres. 'Filhos de Israel'- Explique aos homens..." ( Rashi) . 

O que motiva essa leitura é a aparente redundância das duas expressões "Casa de Jacó" e "Filhos de Israel", que formam uma estrutura de paralelismo típica da poesia bíblica. Nesse contexto, as expressões "Casa de Jacó" e "Filhos de Israel" possuem exatamente o mesmo significado que é o Povo de Israel. No entanto,  os rabinos do midrash abordam o texto com a premissa de que não existem palavras em excesso no texto sagrado, e, portanto, se há uma redundância, ela deve ser decodificada em  diferentes interpretações. Ao que parece, a palavra "Casa" na expressão "Casa de Jacó", motivou-os a incluir as mulheres já que a casa constituía  o lugar de sua responsabilidade.

A segunda possibilidade interpretativa contida nas palavras de Moisés é que, apesar de as mulheres não serem a audiência principal dos dez mandamentos, elas compartilharam daquele momento com os homens. O fato de Moisés comandar os homens a não terem relações sexuais com as mulheres, não necessariamente as exclui por completo. Elas como parceiras sexuais dos seus maridos, também ficariam ritualisticamente impuras e, assim, impedidas de participar.  

Sendo incluídas parcialmente ou não, é evidente que o status das mulheres no momento fundacional do povo de Israel, é de menor importância ou subordinado ao dos homens.  O texto bíblico na boca de Moisés  assume, naturalmente, que a sua audiência primária é masculina, refletindo-se na formulação dos "dez mandamentos" que usa todos os verbos nas suas conjugações masculinas. Por exemplo, o mandamento "não cobiçarás a mulher do próximo"  (Êxodo 20:14 ) explicita com  clareza que o comando é primordialmente para uma audiência masculina.

Apesar dos rabinos recolocarem as mulheres como participantes do recebimento da Torá,  eles preservaram na lei judaica expectativas diferentes e restrições no cumprimento da lei em relação aos homens. Na prática, as mulheres são obrigadas a cumprir menos mandamentos do que os homens. O Talmud frequentemente evoca o princípio de que as mulheres estão isentas dos "mandamentos positivos que possuem uma janela de tempo para serem realizados". Assim, por exemplo, as mulheres são isentas da leitura do Shemá Israel que deve ser recitado duas  vezes ao dia, de manhã e à noite, de  morar na sucá, durante os 7 dias da festa de sucot e de colocarem tefilin, que não deve ser colocado de noite. 

Por que é justamente esse o princípio utilizado, e não outro,  para isentar as mulheres de certos mandamentos?  O Talmud não elabora a esse respeito. No entanto, na mesma categoria de isenção que elas, frequentemente, encontram-se os escravos e os menores de idade. Uma característica comum a esses três grupos no mundo antigo é que, de fato, eles não possuíam domínio sobre o seu próprio tempo. O tempo do escravo pertencia ao seu senhor, o do menor de idade aos seus pais e o da mulher ao do seu marido (Mishna  Brachot 3:3).  A maior diferença entre os grupos era que, em algum momento, o menor de idade se tornaria maior de idade, o escravo poderia ser libertado pelo seu senhor. Porém, a subordinação da mulher ao seu marido era perpétua.

As implicações desse princípio vão muito além do foro pessoal e privado das mulheres.  O fato de elas serem isentas dessas mitzvot, na prática, as impossibilita, ou as torna participantes periféricas dos rituais comunitários mais relevantes da vida judaica. Isso porque na lei talmúdica aquele ou aquela que não é obrigado a cumprir uma mandamento, não pode liderar ritualisticamente aqueles que são obrigados a cumpri-lo.  Sendo assim, por exemplo, as mulheres não podem liderar as rezas diárias, ou, pelo menos, as partes mais relevantes dela;  não contam para o minian; e são isentas de rituais centrais das festas do calendário, como realizar a mitzvá do lulav em Sucot e tocar o Shofar em Rosh Hashaná. 

Apesar desse princípio governar muitas das isenções das mulheres, nem todas as isenções são determinadas por ele. Exemplo de um mandamento central, se não o mais importante na tradição rabínica do qual as mulheres são isentas, é a mitzvá de elas estudarem Torá.  Em tese, por essa obrigação não possuir uma janela de tempo para ser cumprida, as mulheres deveriam ser obrigadas ao estudo dos textos sagrados tanto quanto os homens. No entanto, os rabinos talmúdicos as isentaram com base em justificativas relacionadas às concepções que eles possuíam sobre a própria natureza das mulheres.

 A mishna (sotah 3:4), ao comentar sobre o ritual bíblico que possui o propósito de identificar a mulher suspeita de adultério, afirma que se ela for, de fato, culpada e tiver "méritos" a punição é adiada. Esses méritos, ao que parece, são "créditos" advindos de se observar os mandamentos que podem diminuir ou mesmo anular a severidade de uma punição por uma transgressão. Como o estudo da Torá por ser um mandamento de extrema importância confere muitos méritos, o rabino Eliezer diz em seguida que ensinar Torá às mulheres é o mesmo que ensiná-las promiscuidade. Em outras palavras, mulheres eruditas teriam mais incentivo à infidelidade, já que a punição decresce em função dos méritos acumulados pelo estudo da Torá. 

Pela mesma lógica, os homens que  acumulam méritos pelo estudo da Torá também seriam mais tentados à infidelidade do que aqueles que não estudam. Na realidade, pelo fato dos homens serem obrigados ao estudo da Torá, e as mulheres não, eles adquirem mais méritos ao observar esse mandamento. Segue-se, naturalmente, que eles teriam mais créditos para debitar por suas transgressões, e, portanto, maior incentivo às mesmas. 

No entanto, o Talmud não aplica a mesma lógica aos homens. Se o fizesse, produziria um paradoxo insuperável. Ao mesmo tempo que o estudo da Torá é a mitzvá mais importante de todas, porque nela está contida todos os outros mandamentos, a sua observância seria o maior incentivo a cometer os pecados mais severos e transgredir esses mesmos mandamentos.  Por absurdo, ninguém deveria estudar a Torá. Ao que tudo indica, há uma premissa subjacente nesse texto sobre as mulheres que não existe sobre os homens:  as mulheres são suscetíveis a desvios morais, ou ao menos sexuais, mais facilmente do que os homens. Em sendo esse o caso, elas não usariam os méritos produzidos pelo estudo da Torá virtuosamente, mas sim para mitigar as punições pelos seus pecados. 

Ao comentar essa discussão talmúdica, Maimônides, no seu magnum opus sobre a lei judaica, Mishnê Torá ( 1:13), acrescenta mais uma razão para isenção das mulheres ao estudo da Torá. Segundo ele, as mulheres possuem uma menor vocação à atividade intelectual do que os homens. O estudo da Torá, por  conseguinte , seria incompreendido ou reduzido à vanidades por elas.

No século XIX, o rabino alemão Samson Rafael Hirsch , um dos  mais importantes rabinos da modernidade que encorajava estudos acadêmicos seculares e religiosos sofisticados,  oferece uma nova explicação para o fato de as mulheres possuírem menos mitzvot do que os homens. Em seu comentário ao livro de Levítico (23:43), Hirsch afirma  que as mulheres são menos suscetíveis às tentações mundanas, que desviam o ser humano de uma maior proximidade com Deus, do que os homens. Esses, por outro lado, precisam com mais frequência serem lembrados dos valores, princípios e práticas que Deus transmite através dos mandamentos.  Logo, elas precisam de menos, enquanto eles de mais mitzvot. 

Esse argumento reflete uma nova percepção sobre as mulheres e sobre as mitzvot sem precedente na literatura rabínica clássica. Para os rabinos do Talmud, as mitzvot são um "presente" desejado e celebrado por refletir o amor divino para com o povo de Israel. Aqueles que observam mais mandamentos são receptores desse amor divino em maior escala. Hirsch, no entanto, descreve as mitzvot como ferramentas necessárias para a nobre finalidade do aprimoramento da relação do  ser humano para com Deus. Se o ser humano fosse perfeito, as mitzvot seriam absolutamente desnecessárias. Segue-se que, como as mulheres são naturalmente menos inclinadas a se desviarem dos desígnios divinos,  precisam de menos mitzvot do que os homens. Nesse caso, menos mitzvot, aponta para a natureza mais elevada espiritual das mulheres.

O apelo desse argumento encontra-se em prover uma razão intelectual aparentemente honesta para uma realidade de exclusão das mulheres dos principais rituais e posições de liderança religiosa. Não por acaso, ele é amplamente difundido e, repetido canonicamente, em diversas comunidades mundo afora até hoje. Por essa lógica, a participação periférica das mulheres não é um problema e, sim, consequência da sua natureza superior em relação aos homens. Dessa forma, questionar o status quo, almejando maior estudo e maior participação na liderança religiosa da comunidade significaria uma objeção à própria condição privilegiada espiritual da mulher concedida por Deus. 

           Apesar de sedutora, é evidente a natureza apologética da abordagem de Hirsch. Ao longo da história judaica, as lideranças rabínicas mais importantes eram aquelas percebidas como as mais capazes intelectualmente e virtuosamente. Se as mulheres estão em uma "casta" espiritual superior das dos homens, como argumenta o rabino alemão, isso seria suficiente para conferir a elas as credenciais para ocupar as posições de liderança mais importantes do povo judeu, o que, na prática, não aconteceu e ,ainda não acontece em muitas comunidades.

A ironia desse argumento, no entanto, é que uma versão parecida com ele foi articulada 17 séculos antes por um dos primeiros patrícios do cristianismo para criticar severamente  o judaísmo. Justino Martir ( 100- 165) no seu livro "Diálogo com Trifão, o judeu" afirma que os mandamentos são necessários para sanar um problema do povo de Israel que repetidamente se manifesta na Bíbia Hebraica: eles constantemente se desviam dos caminhos divinos. A fé do povo de Israel, segundo ele,  é vacilante. Por isso, é necessário mantê-los ocupados com as demandas divinas para que não acabem idolatrando um bezerro de ouro ou uma divindade pagã. Em contraste, segue a explanação, os cristãos são representantes de um novo pacto; de uma versão de religião mais sofisticada que substitui a lei pela fé, e, portanto, não necessitam dessas práticas- muitas delas antiquadas- para seguir no caminho de Deus.  

Para Justino e Hirsch, a observância de mais  mandamentos sugere uma menor evolução espiritual. A diferença encontra-se no que eles derivam dessa premissa. Justino possui certamente uma agenda radicalmente diferente da de Hirsch. A partir dessa ideia, o patrício cristão sugere o rompimento absoluto com a observância das leis ritualísticas. Essa mudança é para ele a essência da  superioridade da tradição cristã sobre a tradição judaica. Hirsch, por outro lado, em momento algum possui a intenção de romper com a tradição rabínica . Ao contrário, o seu intuito é apresentar uma justificativa convincente para o fato de as mulheres possuírem menos mandamentos do que os homens. Menos mandamentos significa, na realidade, um privilégio, uma condição superior. O próximo passo lógico não é dado pelo rabino alemão: a observância de nenhum mandamento  demonstraria uma superioridade em relação aqueles que observam poucos mandamentos.  

A preeminência dos homens em relação às mulheres ainda permeia diversas comunidades limitando a participação das mulheres na liderança dos rituais centrais da sinagoga. Mesmo em sinagogas progressistas onde as mulheres participam de forma equivalente aos homens da vida comunitária, muitas vezes, elas não assinam documentos religiosos como testemunhas e não participam de tribunais rabínicos, ainda que qualificadas para isso.

As mulheres ao longo da história judaica participaram de forma periférica dos principais rituais e posições de liderança da comunidade. Essa realidade não exclusiva da cultura judaica, refletia a própria concepção da cultura dominante sobre a participação das mulheres na sociedade. Hoje, almejamos para as filhas da nossa comunidade a melhor educação disponível, os seus desenvolvimentos intelectual e profissional. Acreditamos que somos uma sociedade melhor por termos mulheres em posições de liderança intelectual, política e econômica. Certamente, nossa tradição será mais rica e viva se os conhecimentos da tradição judaica e as posições de liderança forem vistos como espaços onde as mulheres possam contribuir com a mesma relevância que já demonstram em outras áreas da sociedade. Cabe as nossas comunidades fomentar hoje o povo judeu do futuro que elas gostariam que as suas filhas fizessem parte. Cabe a nós permitir que o recebimento da Torá e das mitzvot seja uma experiência significativa e inclusiva, revivida a cada geração por todos que desejam celebrar a vitalidade do povo judeu

Lucca Myara é o rabino da Congregação Israelita Mineira.